Se você já é um estrangeiro residente ou está planejando se mudar para a Alemanha e quer saber se os benefícios para quem tem filhos na terra da Oktoberfest valem pra você também, você está no lugar certo!
Quais são os benefícios para quem tem filhos na Alemanha?
Tanto os estrangeiros residentes quanto os locais tem direito aos benefícios para quem tem filhos na Alemanha. Antes de explicarmos alguns dos benefícios, vamos explicar um pouco sobre o motivo pelo qual existem tantos benefícios.
Por que existem tantos benefícios para quem tem filhos na Alemanha?
Porque, de acordo com o Banco Mundial, em 2007 a média de nascimentos na Alemanha era de 8,3/1000 habitantes. Enquanto na Europa a média era de 10,38 e no Brasil chegava a 16,41.
O que isso quer dizer?
Que a população estava envelhecendo. E sabemos que há a necessidade de uma classe mais jovem, trabalhadora, para que a previdência funcione e cubra os gastos com a classe idosa e aposentada.
Para incentivar os alemães e os residentes no país a formarem famílias e terem filhos, o governo alemão adotou uma série de medidas. São muitas “bolsas” e sim, você leu corretamente, elas se estendem aos estrangeiros que cumprem certos requisitos. Podemos citar Kindergeld (dinheiro da criança), Elterngeld (dinheiro dos pais) e Mutterschaftsgeld (dinheiro da mamãe ou licença maternidade), já vamos te explicar o que essas palavras difíceis significam.
Confira o episódio do nosso podcast onde falamos sobre os benefícios para quem tem filhos na Alemanha
O que você deve fazer para ter direito aos benefícios?
Você precisa ter um emprego formal e pagar os impostos. É importante lembrar que você deve solicitar essa ajuda e que ela pode variar de acordo com sua faixa salarial nos 12 meses anteriores à solicitação.
Existem vários cenários possíveis, já que o valor também depende de se apenas a mãe ou se o casal vai solicitar o benefício, quanto cada um ganha e quanto cada um paga de imposto. E essa última questão abre várias possibilidades, por isso, é bom pesquisar melhor sobre a assunto nos sites do governo Alemão.
Porém, se você não tem renda alguma, também tem direito a vários auxílios do governo se tiver filhos, chegando até a uma ajuda para instrumentos musicais! Então, é bom se informar bem para conhecer seus direitos.
E durante a gestação, o que os papais devem fazer?
O atendimento médico é garantido por lei, mesmo que você não esteja empregado no momento. E seu bebê já terá assistência médica automática quando nascer, é só enviar uma cópia da certidão de nascimento para o plano de saúde. Assim que souber da gravidez, é bom procurar por uma creche (kita) e por uma doula (Hebamme).
Essa doula vai acompanhar a grávida e, posteriormente mamãe e bebê, até que ele desmame. Uma ajuda e tanto, hein?! E a gestante pode parar de trabalhar até 06 semanas antes do parto.
O que são Mutterschaftsgeld, Elterngeld e Kindergeld?
Mutterschaftsgeld é o equivalente à nossa licença maternidade. Ela deve ser solicitada com pelo menos 07 semanas de antecedência. Além disso, deve ser escrita e assinada. Nada de e-mail, ok?!
Um detalhe interessante é que o empregador não pode te demitir do momento que você entrega essa solicitação até que você retorne ao trabalho, o que pode ocorrer até 03 anos depois do nascimento.
Elterngeld é a compensação dada ao casal pela diminuição da renda, no caso de trabalharem menos para cuidarem dos filhos. E por lá, os papais também podem se afastar para ajudar nos cuidados com o bebê. O valor varia de 300 a 1.800 Euros e varia de acordo com a renda do casal.
E o kindergeld é o dinheiro da criança, pago pelo governo e que pode ser usado para pagar a educação e cobrir outros gastos. São cerca de 200 Euros para o primeiro e segundo filhos, 210 para o terceiro e 235 para o quarto filho. Esse valor é pago, normalmente, até os 18 anos. Mas, há a possibilidade de extensão do prazo. Se ele estiver desempregado, recebe até os 21 anos e se estiver estudando, recebe até os 25 anos.
Quem pode receber esse dinheiro?
Quem reside na Alemanha e mora com a criança. Pode ser o pai, os avós ou pais adotivos, quem for ficar por conta da criação dela.
Como fazer a solicitação e como o dinheiro é pago?
O mais rápido possível, envie a certidão de nascimento para o órgão competente do governo. O auxílio será depositado em conta mensal, bimestral ou trimestralmente, variando de estado para estado. É o governo quem paga esse benefício.
Resumindo: é ajuda que não acaba mais! E elas não caberiam todas aqui.
Quer saber mais sobre o assunto?
Pra você entender melhor o assunto, escute nosso podcast Alemanha Cast episódio 13 – onde falamos com mais detalhes sobre os auxílios que o governo alemão dá para quem tem filhos.
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