fbpx

O que é Elternzeit? Entenda o que é e como funciona a licença para os pais

Elternzeit é a licença parental na Alemanha. A licença pode ser usufruída por ambos, pais e mães. No entanto, alguns podem se confundir com tantos termos. Afinal, temos Elternzeit, Elterngeld, Mutterschaftsgeld e outros. Então, aprenda agora como funciona a Elternzeit. Em seguida, veja também quem pode solicitar a licença. Por fim, descubra como fazer para ser beneficiado.

Como funciona a licença parental na Alemanha

Via de regra, pais e mães se sentem culpados quando saem para trabalhar deixando os pequenos em casa. Na Alemanha, eles não precisam sair tão cedo. Na verdade, também podem decidir diminuir a jornada de trabalho diária. Dessa forma, podem passar mais tempo com os filhos. Como isso é possível? A Elternzeit torna isso possível. Assim, os pais podem se ausentar por um período maior ou trabalhar menos para estar em casa. Aliás, é garantido ao funcionário que retorne para a mesma função que exercia antes da licença. Além disso, a empresa não pode dispensar seus funcionários em licença. A menos que a empresa encerre suas atividades ou o funcionário em questão não honre com seus compromissos.

Quem pode tirar a Elternzeit?

Normalmente, qualquer trabalhador pode solicitar a licença parental na Alemanha. Para isso, deve estar empregado. Além disso, precisa ter um contrato de trabalho firmado. Paralelamente, o benefício abrange trabalhadores temporários, trabalhadores de meio-período e até estagiários. Nesse caso, ao retornar, o funcionário costuma continuar o treinamento de onde parou. No entanto, o estagiário deve se certificar junto às autoridades educacionais quais são as regras que se aplicam em seu caso específico. Se ambos os pais estão empregados, podem optar por tirar a licença parental ao mesmo tempo. Mas, também poderão usufruir da Elternzeit em períodos diferentes. Vale lembrar que, para isso, eles devem viver na mesma casa que a criança.

Quem não tem direito à Elternzeit?

Pais que não moram na mesma casa que a criança não podem solicitar a licença. Da mesma forma, trabalhadores autônomos também não têm o direito. Se os pais forem estudantes universitários, também não estão cobertos pelo benefício. Caso, seja estagiário, como dito, é preciso confirmar que regras se aplicam ao seu caso. Para isso, deve recorrer às autoridades educacionais.

Qual a duração da licença parental na Alemanha?

Na maioria dos casos, a Elternzeit pode se estender por até 03 anos. De fato, os pais podem escolher tirar todo o período logo após a licença maternidade. Por outro lado, também podem escolher tirar 02 anos mais tarde. Porém, essa licença deve, obrigatoriamente, ser tirada até que o filho chegue aos 08 anos de idade.

Como solicitar a Elternzeit na Alemanha

Para começar, se você decidir por tirar os 03 anos corridos, deve avisar seu empregador com 07 semanas de antecedência. Por outro lado, se a ideia é tirar a licença em períodos espaçados entre os 03 e 08 anos de idade da criança, você deve avisar com 13 semanas de antecedência. Para isso, procure o Elterngeldstelle local, o escritório responsável pela licença parental. Para endereços e mais informações, pesquise no Portal da família.

Gostou? Se você já é pai ou mãe, clique aqui e entenda tudo sobre os benefícios para quem tem filhos na Alemanha. Se você ainda está pensando em ter sua prole, clique aqui e escute nosso Podcast para descobrir tudo o que é preciso saber antes de ter filhos na Alemanha.

Conheça nossos serviços

Serviços disponíveis em várias áreas, selecione um serviço para obter mais informações.

Assessoria personalizada

Sessão personalizada para abordar dúvidas específicas. Ideal para quem está imigrando para a Alemanha.

Carreira na Alemanha

A consultoria oferece uma jornada abrangente para profissionais brasileiros se destacarem no mercado de trabalho alemão.

Assessoria para vistos

Conheça e entenda os requisitos para todos os tipos de vistos. Exemplo: Visto de trabalho, reunião familiar, estudos. etc.

Saída fiscal definitiva

Assessoria para saída fiscal definitiva do Brasil. (Não há atendimento referente a imposto de renda na Alemanha).

Assessoria jurídica

Serviços de advocacia e consultoria jurídica. Direito civil, trabalhista, família, imigratório, internacional, etc.

Assessoria para casamentos

Assessoria completa para casamentos na Alemanha ou Dinamarca. Divórcios, pactos pré e pós-nupcial.

Cidadanias europeias

Assessoria completa para aquisição de cidadanias. Nacionalidades: alemã, italiana e portuguesa.

Consultoria previdenciária

Assessoria gratuita para residentes sobre previdência privada na Alemanha.

Está de mudança para Alemanha?

Conheça o WiD: seu guia definitivo para uma mudança bem-sucedida.

Entre em contato conosco

Ficou com dúvidas ou precisa saber mais sobre a Alemanha? Envie uma mensagem para nós!










Confira também

O que é bilinguismo e quais as vantagens e desafios de criar filhos bilíngues?

O que é bilinguismo e quais as vantagens e desafios de criar filhos bilíngues?

Um idioma é mais do que um código usado para comunicação. Cada idioma traz consigo toda…
Vacinação na Alemanha – Tudo o que você precisa saber

Vacinação na Alemanha – Tudo o que você precisa saber

Quando o assunto é vacinação na Alemanha, muitos residentes podem ficar em dúvida sobre o que…
Reforma na lei de imigração alemã beneficia brasileiros

Reforma na lei de imigração alemã beneficia brasileiros

Descubra as novas oportunidades para brasileiros na Alemanha com a reforma na lei de imigração. Prepare-se…