Elternzeit é a licença parental na Alemanha. A licença pode ser usufruída por ambos, pais e mães. No entanto, alguns podem se confundir com tantos termos. Afinal, temos Elternzeit, Elterngeld, Mutterschaftsgeld e outros. Então, aprenda agora como funciona a Elternzeit. Em seguida, veja também quem pode solicitar a licença. Por fim, descubra como fazer para ser beneficiado.
Como funciona a licença parental na Alemanha
Via de regra, pais e mães se sentem culpados quando saem para trabalhar deixando os pequenos em casa. Na Alemanha, eles não precisam sair tão cedo. Na verdade, também podem decidir diminuir a jornada de trabalho diária. Dessa forma, podem passar mais tempo com os filhos. Como isso é possível? A Elternzeit torna isso possível. Assim, os pais podem se ausentar por um período maior ou trabalhar menos para estar em casa. Aliás, é garantido ao funcionário que retorne para a mesma função que exercia antes da licença. Além disso, a empresa não pode dispensar seus funcionários em licença. A menos que a empresa encerre suas atividades ou o funcionário em questão não honre com seus compromissos.
Quem pode tirar a Elternzeit?
Normalmente, qualquer trabalhador pode solicitar a licença parental na Alemanha. Para isso, deve estar empregado. Além disso, precisa ter um contrato de trabalho firmado. Paralelamente, o benefício abrange trabalhadores temporários, trabalhadores de meio-período e até estagiários. Nesse caso, ao retornar, o funcionário costuma continuar o treinamento de onde parou. No entanto, o estagiário deve se certificar junto às autoridades educacionais quais são as regras que se aplicam em seu caso específico. Se ambos os pais estão empregados, podem optar por tirar a licença parental ao mesmo tempo. Mas, também poderão usufruir da Elternzeit em períodos diferentes. Vale lembrar que, para isso, eles devem viver na mesma casa que a criança.
Quem não tem direito à Elternzeit?
Pais que não moram na mesma casa que a criança não podem solicitar a licença. Da mesma forma, trabalhadores autônomos também não têm o direito. Se os pais forem estudantes universitários, também não estão cobertos pelo benefício. Caso, seja estagiário, como dito, é preciso confirmar que regras se aplicam ao seu caso. Para isso, deve recorrer às autoridades educacionais.
Qual a duração da licença parental na Alemanha?
Na maioria dos casos, a Elternzeit pode se estender por até 03 anos. De fato, os pais podem escolher tirar todo o período logo após a licença maternidade. Por outro lado, também podem escolher tirar 02 anos mais tarde. Porém, essa licença deve, obrigatoriamente, ser tirada até que o filho chegue aos 08 anos de idade.
Como solicitar a Elternzeit na Alemanha
Para começar, se você decidir por tirar os 03 anos corridos, deve avisar seu empregador com 07 semanas de antecedência. Por outro lado, se a ideia é tirar a licença em períodos espaçados entre os 03 e 08 anos de idade da criança, você deve avisar com 13 semanas de antecedência. Para isso, procure o Elterngeldstelle local, o escritório responsável pela licença parental. Para endereços e mais informações, pesquise no Portal da família.
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