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Burocracia para quem decide deixar a Alemanha

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Você fez planos, se organizou e decidiu sair do Brasil e imigrar para a Alemanha. Com o tempo, você decidiu que era hora de mudar? Pois, saiba que assim como para quem chega, também é preciso cumprir algumas tarefas na hora de dizer adeus. Então, veja o passo a passo para quem está de malas prontas para deixar a Alemanha.

Passo a passo para quem decide deixar a Alemanha

Avise o senhorio com antecedência

Antes de mais nada, avise o locador ou imobiliária sobre sua mudança. Normalmente, inquilinos têm seus direitos protegidos por leis no país. Ou seja, você não deve ter grandes problemas para romper o contrato. Para isso, a não ser que esteja determinado em contrato que você pode sair faltando menos tempo, é muito importante avisar o locador com cerca de 03 meses de antecedência. Lembrando que na Alemanha, tudo vai por carta. Então, faça isso por escrito.

Dê baixa no registro (Abmeldung)

Bom, vamos por partes, percorrendo o caminho inverso. Para começar, assim que chegou, você fez seu Anmeldung. Dessa forma, as autoridades sabiam tudo sobre você enquanto estava em solo alemão. Então, é preciso dar baixa, para que fique registrado que você não vive mais no país. Normalmente, essa etapa pode ser feita cerca de um mês antes de sua partida e até duas semanas após.

Antes de deixar a Alemanha, cancele seus seguros

Como você sabe, a Alemanha é a terra dos seguros. E cada um deles tem um prazo mínimo para cancelamento sem algum tipo de multa. Em alguns casos, o melhor é cancelar pouco tempo antes da data de renovação da apólice. Então, se decidir deixar a Alemanha, antes de cancelar seus seguros, confira os contratos e se certifique da data certa.

Contate o Deutsche Rentenversicherung

É muito fácil quem muda de um país para outro perder as informações sobre contribuições para fundos de aposentadoria. Por isso, o ideal é que você procure o Fundo de Pensão Federal da Alemanha e se informe sobre isso. Então, fique atento à possibilidade de reembolso dos valores pagos ou se há outra possibilidade. Aliás, Brasil e Alemanha possuem um acordo previdenciário que pode te beneficiar.

Deixando a residência

Vale lembrar que ao decidir deixar a Alemanha e depois de avisar formalmente seu locador, é preciso fazer a entrega do imóvel. Nesse caso, vocês farão uma vistoria juntos pelo imóvel, confirmando que está tudo da forma como estava inicialmente, até mesmo a mobília, caso estivesse incluída no contrato. Se houver algum dano, o locador pode solicitar o ressarcimento do valor. Além disso, o medidor deve ser conferido uma última vez e ambas as partes assinam o documento.

Cancele o serviço de energia elétrica

Mais uma vez, por escrito, envie seu pedido de corte da energia para a companhia elétrica. Em alguns casos, pode ser que você tenha que apresentar uma cópia do seu Abmeldebescheinigung, comprovando que não mora mais no endereço. Ao mesmo tempo, escreva para os fornecedores de água e gás, para evitar cobranças indevidas e dor de cabeça.

Ao deixar a Alemanha, atualize seu endereço

O Deutsche Post, serviço dos correios no país, irá redirecionar toda a sua correspondência por até 02 anos. Mas, para isso, você deve informar à agência o seu novo endereço. Os valores serão cobrados de acordo com a distância, então é bom confirmar os custos do serviço.

Cancele o pagamento do Rundfunkbeitrag

Para cancelar o imposto sobre transmissões de TV, envie uma cópia do Abmeldebescheinigung por carta. Assim, você ficará isento de pagar pelo imposto.

Interrompa os serviços de telefoniafixa, TV e internet

Você também vai precisar comprovar sua mudança para as empresas de telefonia fixa, TV a cabo e internet. No entanto, lembre-se de entrar em contato com as empresas pelo menos 03 meses antes de deixar a Alemanha. Para isso, informe por escrito que você está cancelando os serviços por motivo de mudança. Por lei, pode ser que uma taxa seja cobrada. Mas, o valor não deve ultrapassar os custos de uma nova instalação.

Cancele o seguro saúde

Nesse caso, existem dois caminhos: o seguro saúde público e o privado. Para começar, se o seu seguro é particular pode ser que uma cópia do Abmeldung não seja o suficiente para comprovar que você vai deixar a Alemanha. Aliás, se a ideia é se mudar para outro país dentro da UE, essa tarefa talvez seja ainda mais complicada. Por isso, caso tenha qualquer dificuldade para cancelar seu contrato, o ideal é procurar pela orientação de um advogado. Por outro lado, para o seguro saúde público o documento de baixa no registro costuma ser o suficiente para comprovar que você não precisa mais do serviço.

Encerre as contas bancárias

Por fim, mas não menos importante, é hora de encerrar sua conta bancária. Na verdade, é bom deixar para fazer isso o mais próximo possível da sua partida. Afinal, pode ser necessário fazer algum tipo de pagamento por meio de débito em conta, por exemplo. O fechamento da conta pode ser feito pessoalmente ou online, dependendo da instituição que você utiliza. Mas, certifique-se de ter dinheiro em mãos já que o banco irá encerrar toda movimentação financeira, incluindo cartões de crédito.

Confira serviços menores

Agora, com todos os serviços devidamente cancelados e órgãos do governo notificados de que você está de saída, é hora de conferir se tem mais alguma coisa em seu nome. Por exemplo, contrato de telefonia móvel. Por um lado, se o serviço é pré-pago, com uma carta você consegue cancelar os serviços. Se é um contrato pós-pago, porém, fica um pouquinho mais complicado. Assim como no Brasil, os planos de prestação de serviços telefônicos podem ter um prazo de fidelidade de cerca de 12 meses. Nesse caso, o contrato não pode ser rompido antes do tempo. Na Alemanha, em algumas operadoras esse prazo pode chegar a até 24 meses! Ou seja, para cancelar, talvez a empresa cobre por todos os meses de cobertura do contrato.

Agora sim, você está pronto para uma nova etapa. Essas informações foram úteis para você? Compartilhe! Aproveite para seguir o Alemanha Cast no Instagram.

Criador, host e editor do Alemanha Cast.

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