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Kirchensteuer – Imposto de Igreja na Alemanha

É preciso pagar Imposto de Igreja na Alemanha? Sim! De início, pode soar estranho para quem não conhece o Kirchensteuer. Por isso, o Alemanha Cast vai explicar de onde surgiu a ideia de um imposto para igrejas, quanto se paga e se é obrigatório. 

De fato, cerca de 80% de todo dinheiro arrecadado pelas Igrejas Católica, Luterana, Sinagogas Judaicas e algumas religiões menores reconhecidas pelo Estado, vêm do Imposto de Igreja. Paralelamente, uma parte desse valor fica para o governo. Mas, por quê? Na verdade, isso tem a ver com o motivo da criação do imposto.

Como surgiu o Kirchensteuer

Nos séculos passados, os governantes eram considerados os cabeças das religiões. Então, o dinheiro arrecadado pelas igrejas, acabava abastecendo os cofres do reino. Mas, essa situação mudou no século XIX, quando a Igreja se tornou financeiramente independente.  Para compensar as perdas financeiras do Estado, foi criado o Kirchensteuer. Afinal, só as Dioceses católicas, arrecadam cerca de €6 bilhões por ano e parte desse dinheiro, que varia entre 2% e 4,5%, é direcionado para o governo.  Mas, quanto custa para os contribuintes?

Valor e utilização do Imposto de Igreja na Alemanha

Por se tratar de um assunto administrado pelos governos estaduais, o valor a ser pago poderia mudar de um estado para outro. No entanto, na Baviera e no estado de Baden-Württemberg, recolhe-se 8% sobre o valor pago no Imposto de Renda (não sobre o salário), e 9% no resto do país. Após o desconto da taxa do governo, 60% do valor arrecadado são destinados para recursos humanos, pagamento de sacerdotes e funcionários das instituições religiosas, por exemplo. Os 40% restantes são igualmente divididos entre construções, escolas e sistema educacional, caridade e administração.  

Quem paga o imposto

Somente os membros declarados das igrejas beneficiadas pelo imposto contribuem. Sendo assim, se ao chegar ao país e fazer o seu registro obrigatório (Anmeldung), você se declarar membro da igreja, o imposto será descontado dos seus ganhos automaticamente.  Por outro lado, se você se declarar ateu ou membro de uma religião registrada como associação, ficará isento do pagamento. Outra forma de se livrar do imposto, é escolher se desligar da igreja. Para isso, é preciso declarar por escrito a decisão ao Estado, não à igreja.

Detalhes importantes: 

  • Se você tiver sido batizado no Brasil, a Igreja pode te cobrar mesmo que você se declare ateu. 
  • Em alguns casos, a Igreja pode se negar a realizar serviços religiosos a quem se desliga, como casamentos, funerais e batizados, por exemplo.

Estado X Religião

O Imposto de Igreja na Alemanha é um assunto controverso. Afinal, assim como o Brasil, o país declara que o Estado é laico. Diante disso, milhões de membros, discordando da íntima relação entre governo e religiões, acabaram se desligando da Igreja nos últimos anos. Além disso, religiões menores reclamam que não são beneficiadas pelo recolhimento do imposto. 

E qual a sua opinião? Acha que o Imposto de Igreja é aceitável ou deveria acabar? Deixe aqui nos comentários o que você pensa. Ouça nosso Podcast para mais informações sobre a cultura e o cotidiano na Alemanha.

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