A aposentadoria no Brasil para quem trabalhou na Alemanha é possível graças a um acordo entre os dois países. Então, saiba que é possível reconhecer o tempo de contribuição no país europeu para a aposentadoria brasileira. Saiba como ele funciona.
Neste post, você vai descobrir como funciona o acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha. Assim, vai ficar mais fácil entender quais são os requisitos para reconhecer o tempo de contribuição realizado no país europeu para aposentadoria no Brasil. Além disso, saiba quais os documentos e trâmites necessários para realizar essa solicitação.
Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha: o que é e como funciona
O acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha foi firmado em 2011 com o objetivo de permitir que os trabalhadores brasileiros e alemães possam contar o tempo de contribuição realizado em um dos países para concessão de benefícios previdenciários no outro país.
Ou seja, ele permite a contagem recíproca de tempo de contribuição previdenciária para a concessão de benefícios previdenciários nos dois países. Aliás, o acordo se aplica aos benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Como reconhecer o tempo de contribuição para aposentadoria no Brasil se você trabalhou na Alemanha
Para começar, para reconhecer o tempo de contribuição na Alemanha para a aposentadoria no Brasil é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado no Brasil e na Alemanha;
- Ter feito contribuições previdenciárias nos dois países;
- Ter pelo menos um ano de contribuição no Brasil ou na Alemanha.
Sendo assim, se você atende a esses requisitos, poderá solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição junto à Previdência Social.
Documentos e trâmites necessários
Para solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição na Alemanha para a aposentadoria brasileira, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT) ou número de inscrição na Previdência Social;
- Documentos que comprovem o tempo de contribuição na Alemanha, como a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) ou o Formulário A1 (antigo E-101);
- Documentos que comprovem o tempo de contribuição no Brasil, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e os carnês de recolhimento das contribuições previdenciárias.
Após reunir os documentos necessários, é preciso agendar um atendimento presencial ou virtual junto à Previdência Social para dar entrada no pedido de reconhecimento do tempo de contribuição.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria no Brasil
Quais são as vantagens de reconhecer o tempo de contribuição realizado na Alemanha para a aposentadoria brasileira?
Reconhecer o tempo de contribuição realizado na Alemanha pode aumentar o tempo total de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício de aposentadoria a ser concedido no Brasil.
É possível reconhecer o tempo de contribuição realizado em outros países além da Alemanha?
Sim, é possível reconhecer o tempo de contribuição realizado em outros países que possuem acordo previdenciário com o Brasil.
Quanto tempo demora para reconhecer o tempo de contribuição realizado na Alemanha para aposentadoria brasileira?
O prazo para reconhecimento do tempo de contribuição pode variar, mas em geral leva alguns meses.
É necessário contratar um advogado para solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição?
Não é obrigatório contratar um advogado, mas pode ser útil para orientar sobre os documentos necessários e os trâmites do processo.
O reconhecimento do tempo de contribuição realizado na Alemanha afeta a aposentadoria no país europeu?
Não, o reconhecimento do tempo de contribuição realizado na Alemanha para a aposentadoria brasileira não afeta a aposentadoria no país europeu.
Se eu não atender aos requisitos para reconhecer o tempo de contribuição, ainda posso receber benefícios previdenciários no Brasil?
Sim, é possível receber benefícios previdenciários no Brasil mesmo sem o reconhecimento do tempo de contribuição realizado na Alemanha, desde que atenda aos requisitos específicos de cada benefício.
O que fazer se encontrar dificuldades para reunir os documentos necessários para solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição?
Caso tenha dificuldades para reunir os documentos necessários, é possível buscar ajuda em consulados brasileiros na Alemanha ou em entidades de assistência social que prestam serviços para brasileiros no exterior.
Posso solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição mesmo que já esteja aposentado?
Sim, é possível solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição mesmo que já esteja aposentado, desde que não tenha utilizado o tempo de contribuição realizado na Alemanha para a concessão do benefício previdenciário no Brasil.
Conclusão
Em resumo, o acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha permite que o tempo de contribuição em ambos os países contem para a aposentadoria. Se você trabalhou na Alemanha e quer reconhecer esse tempo de contribuição para aposentadoria no Brasil, é importante entender os documentos necessários e os trâmites do processo. Lembre-se de que é possível buscar ajuda em consulados brasileiros na Alemanha ou em entidades de assistência social que prestam serviços para brasileiros no exterior. E se você ainda tem dúvidas, não hesite em entrar em contato com nossa consultoria especializada em questões previdenciárias. Garanta seus direitos previdenciários e aproveite sua aposentadoria!
Quer saber se o acordo previdenciário se aplica no seu caso?
Se você tem dúvidas sobre o reconhecimento do tempo de contribuição para aposentadoria brasileira se você trabalhou na Alemanha, fale conosco. Por meio de consultoria especializada em questões previdenciárias podemos ajudá-lo a entender melhor o processo e a reunir a documentação necessária. Entre em contato conosco hoje mesmo e garanta seus direitos previdenciários!
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