Salário mínimo na Alemanha

O salário mínimo na Alemanha é um direito relativamente novo. Na verdade, ele só se tornou obrigatório em 01 de janeiro de 2015. De fato, o caminho foi longo e árduo, até que isso acontecesse. Mas, tem um detalhe: ele não vale igualmente para todas as categorias. Quer entender direitinho como funciona? Então, leia até o final.

História do salário mínimo na Alemanha

Antigamente, as negociações para estabelecer os salários funcionavam bem entre empregadores e sindicatos. Por isso, não era tão importante ter uma remuneração mínima. Com o passar do tempo, esse cenário mudou. Cada vez mais, os empregadores ignoravam os acordos. Então, as remunerações nem sempre eram justas. Na década de 1990, essa relação ficou tão desgastada que foi preciso uma intervenção.

Então, dois grandes sindicatos, representando os interesses de nichos difíceis de sindicalizar, como hotéis, restaurantes, call centers e outros, aumentaram a pressão sobre a criação de uma remuneração padronizada. Assim, nasceu o salário mínimo na Alemanha. No entanto, ele define a remuneração por hora e não por mês

Atualmente, ele serve a um duplo objetivo. Primeiro, garantir que o trabalhador tenha uma remuneração justa. Ao mesmo tempo, permitir que o governo recolha os impostos suficientes para cobrir os gastos com a Previdência Social no país. Afinal, sem novos contribuintes, como pagar o benefício para quem já aposentou? Mas, veja a seguir quem tem direito de receber o pagamento. Logo depois, veja o valor do salário mínimo na Alemanha.

Quem tem direito

Por lei, todo trabalhador no país pode receber o salário mínimo na Alemanha. Por isso, até quem faz mini-job têm o direito garantido. Nesse caso, o valor é menor, já que a jornada de trabalho é mais curta. Mas, o trabalhador recebe por hora o valor determinado pela lei.

E quem não tem

• Menores de 18 anos, que estão fazendo curso técnico (Ausbildung);
• estagiários;
• prestadores de serviços voluntários;
• autônomos;
• empregados em período de experiência (06 meses) após longo tempo de desemprego (12 meses ou mais).

Nesses casos, a remuneração depende do contratante (ou do quanto o autônomo produz), que não é obrigado a pagar o mínimo estabelecido pela lei.

Qual o valor do salário mínimo na Alemanha?

Em 2015, o valor era de €8,50 por hora. Mas, esse valor é ajustado por uma comissão a cada dois anos. Assim, por meio de um relatório, ela recomenda ao Governo alemão qual seria o valor ideal para o próximo período. Por isso, até junho de 2021, o salário mínimo na Alemanha estava em €9,60 por hora. Ou seja, para quem trabalha 40 horas semanais, o total é de €1.646,67 mensais. Valor bruto, sem a dedução dos impostos. Porém, a recomendação para 2022 foi de €10,45 por hora.

Detalhe: dependendo de onde você pretende morar, esse valor bruto não cobre todos os gastos que você pode ter. Então, é bom se informar sobre valores com o empregador. Por outro lado, também seria bom ter uma referência. Ou seja, alguém que já vive na Alemanha e possa te dar a real sobre custo de vida e principais gastos.

Cada um no seu quadrado

Como dito, na Alemanha cada categoria tem o seu salário mínimo. Afinal, o valor geral não se aplica para trabalhos que exigem alta qualificação. Mais uma vez, você precisa se certificar se o seu empregador paga o valor justo para sua categoria. Além disso, os valores também variam entre leste e oeste do país. Por isso, fique atento à tabela do salário mínimo na Alemanha.