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Qual a diferença entre Consulado e Embaixada?

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Vamos combinar… saber a diferença entre consulado e embaixada é uma daquelas coisas que a gente aprende várias vezes, mas nunca grava. Na verdade, depois que se entende o papel que cada um desses órgãos desempenha, fica mais fácil memorizar o que é e como cada um deles funciona. Por isso, vamos te mostrar de uma vez por todas, as semelhanças e diferenças entre o consulado e a embaixada. Além disso, você também vai descobrir o que é o Consulado Honorário e alguns detalhes interessantes sobre esses departamentos do governo. Não se preocupe, hoje não tem fila e nem horário agendado, já pode começar!

Consulado x Embaixada

Para começar usando o Brasil como exemplo, ambos têm um ponto em comum: estão diretamente ligados ao mesmo órgão do governo. No Brasil, os dois respondem ao Ministério das Relações Exteriores. Porém, a partir disso, eles tomam rumos bem diferentes. Então, podemos dizer que o consulado tem um papel diplomático, enquanto a embaixada tem um papel administrativo. Ainda está complicado? Já vamos descomplicar. Em outras palavras, isso quer dizer que a embaixada é o órgão que representa o Brasil junto a outros países e organizações internacionais. Em contrapartida, o consulado responde pelos cuidados com os cidadãos brasileiros enquanto em solo estrangeiro e dos estrangeiros que se candidatam para entrar no país. 

Outra diferença básica é a quantidade de escritórios. Assim, um país pode ter vários consulados no território da nação parceira, mas conta com apenas uma embaixada, geralmente na capital do país. A Alemanha, por exemplo, possui 04 consulados no Brasil, em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Por outro lado, possui apenas uma embaixada, localizada em Brasília. Mas, qual a definição correta, quais são as atividades desempenhadas por cada um deles e quem “manda” no consulado e na embaixada? Veja a seguir. 

O que é um Consulado

Consulado é o órgão do governo que lida diretamente com qualquer situação que envolva um de seus cidadãos em território estrangeiro. Consequentemente, se você estiver em outro país e passar por uma prisão, internação em um hospital ou for repatriado, é o consulado brasileiro no país que vai tratar do assunto. Aliás, o Portal Consular fornece toda orientação que um cidadão brasileiro precisa para entrar em contato com os consulados nos países parceiros.

Além disso, o consulado também é o departamento responsável por outros serviços como:

  • Reconhecimento de cidadania;
  • Auxílio administrativo;
  • Retirada de vistos.

Nesse caso, o funcionário responsável pelo consulado é o cônsul. Como resultado, ele supervisiona todas as interações entre os cidadãos e o país ao qual ele representa. Na Alemanha, o Brasil conta com 02 Consulados, um em Munique e um em Frankfurt.

O que é um Consulado Honorário

Basicamente, um Consulado Honorário é um local adicional de atendimento consular. De fato, dependendo da quantidade de cidadãos vivendo em território estrangeiro e dependendo também da distância entre consulados nesse território, o país pode decidir por permitir o funcionamento de repartições para receber uma quantidade maior de cidadãos expatriados.

Quais as funções de um Consulado Honorário?

Resumidamente, o Itamaraty define como objetivo das Repartições Consulares Honorárias “defender os direitos e assistir aos membros da comunidade brasileira, sejam residentes ou em trânsito, enquanto estiverem em sua jurisdição”. 

Dentre essas responsabilidades, estão:

  • visitar cidadãos que estejam detidos;
  • prestar assistência aos cidadãos brasileiros, sempre em comunicação com o Posto Consular principal de sua região;
  • apoiar Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, especialmente em países onde o Brasil não possui Embaixada, atuando assim como representante da nação;
  • organizar e participar de eventos ligados à cultura e à comunidade brasileiras no país etc.

Foi a partir da Convenção de Viena de Relações Consulares, no ano de 1963, que a criação de Consulados Honorários passou a ser um recurso utilizado por várias nações. O Brasil avalia a necessidade da abertura dessa forma de serviço levando em conta as indicações das Representações Diplomáticas e das Repartições Consulares em cada país. Na Alemanha, por exemplo, existem consulados honorários em Stuttgart (Baden-Württemberg), Bremen, Hamburgo, Hannover, Aachen e em Düsseldorf.

O que é uma Embaixada

Anteriormente, dissemos que o papel do consulado é fazer um meio de campo entre cidadãos e governos. Por outro lado, o papel da embaixada é fazer o meio de campo entre autoridades. De fato, elas precisam tratar de assuntos que são de interesse tanto para o seu país quanto para a nação onde estão localizadas.

Por isso, não é necessário ter mais de uma embaixada, já que não há grande fluxo de atendimento como em um consulado. Aliás, dentre as funções desempenhadas pela embaixada, podemos citar:

  • lidar com assuntos referentes ao desenvolvimento econômico;
  • dividir informações oficiais entre os dois países;
  • mediar assunto políticos;
  • interferir em assuntos de cunho cultural e relativos aos Direitos Humanos.

O responsável pela embaixada é o embaixador, que costuma ser nomeado diretamente pelo Presidente da República. Sendo assim, ele se torna a autoridade máxima do governo no país onde atua. Na Alemanha, a embaixada brasileira se localiza em Berlim. O Brasil possui uma impressionante Rede Consular, com representantes em mais de 130 países mundo afora. Sendo assim, também abriga um grande número de consulados. Hoje vimos as semelhanças e diferenças entre consulado, consulado honorário e embaixada.  Podemos destacar que o consulado é o que realmente faz diferença no dia a dia de um brasileiro fora do país. Afinal, é onde se resolvem assuntos como nova cidadania e vistos. Aliás, caso precise de alguma assistência enquanto estiver em solo estrangeiro, o Itamaraty disponibiliza no Portal Consular orientações para que os brasileiros possam seguir.  

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Links: Consulados Honorários (itamaraty.gov.br)

Solicitando assistência (itamaraty.gov.br)

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