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O que é Mutterschaftshilfe – Licença maternidade na Alemanha

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Para começar, Mutterschaftshilfe é a licença maternidade na Alemanha. Ao pé da letra, pode ser traduzido como “assistência para a mãe”. Assim, serve para amparar a trabalhadora que contribui para o sistema previdenciário na Alemanha. Ou seja, é uma tranquilidade no período em que ela precisa se ausentar do trabalho. Porém, por quanto tempo a mãe recebe esse benefício? E quanto ela recebe? A seguir, descubra as respostas.

Quem pode receber o Mutterschaftshilfe

Normalmente, as leis alemãs dão a devida proteção a qualquer trabalhador no país. De fato, servem para todos. Assim, nativos, residentes ou estrangeiros com cidadania alemã, contam com o amparo. Ou seja, qualquer trabalhadora que contribua para a previdência, está apta a receber a licença maternidade na Alemanha. No entanto, não estão cobertas pelo programa:

  • Donas de casa;
  • Trabalhadoras autônomas que não possuem seguro saúde;
  • Mulheres que já recebem algum tipo de auxílio-doença.

Qual o período de cobertura da licença maternidade na Alemanha?

Na maioria dos casos, a licença é um benefício pago pelo Seguro saúde obrigatório na Alemanha. Sendo assim, se você vai ser mamãe, terá direito a receber o auxílio por catorze semanas. Ou seja, seis semanas antes do nascimento do bebê e oito semanas após o parto. Porém, se o bebê for prematuro, o prazo aumenta. Aliás, se houver alguma deficiência ou se forem gêmeos, também. Nesses casos, o período após o parto se estende por doze semanas. De fato, esse período de ausência é determinado e garantido por lei desde 1968. De fato, o objetivo é proteger as futuras mães contra discriminação. Adicionalmente, você terá seu emprego garantido até que a licença termine.

Quanto é pago na licença maternidade na Alemanha?

Licença pelo seguro saúde público

Atualmente, o teto para o benefício é de €13 por dia. Assim, o valor é de €390 por mês. No caso, para trabalhadoras que são asseguradas pelo seguro saúde público. Em geral, o valor do benefício é calculado com base nos três últimos salários brutos.

Licença pelo seguro saúde privado

Por outro lado, a trabalhadora talvez tenha um seguro de saúde privado. Ou então, está coberta como familiar de outro assegurado, como o marido, por exemplo. Assim, o valor máximo pago é de €210 por mês. No entanto, em ambos os casos, o empregador é obrigado por lei a complementar o benefício. Dessa forma, a mãe recebe o valor do salário cheio durante o período de ausência do trabalho.

Desempregadas têm direito de receber licença maternidade na Alemanha?

Geralmente, mulheres que estão desempregadas 06 semanas antes do parto, têm direito ao auxílio também. Pode ser que estejam recebendo seguro-desemprego. Nesse caso, o valor é igual ao que ela já recebe. Porém, o benefício é pago pela operadora do seguro saúde. Para mais informações, ela deve procurar o agente responsável por seu seguro-desemprego.

Quer saber mais?

Escute nosso podcast sobre o que você precisa saber antes de ter filhos na Alemanha, ou ainda descubra mais sobre o sistema de saúde alemão.

Criador, host e editor do Alemanha Cast.

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