Kurzarbeit – enfrentando a pandemia na Alemanha

A pandemia na Alemanha foi diferente de outras partes do mundo. O país possui o Kurzarbeit e se organizou rapidamente para proteger o mercado de trabalho. Veja como foi a postura adotada por aqui. 

Diversos países no mundo e na própria Europa não possuem políticas públicas que garantam o emprego de seus cidadãos. A Alemanha, porém, tem todo um sistema que visa o benefício não somente do empregado, mas também do empregador em momentos de dificuldade, o Kurzarbeit. Ou seja, o trabalho com carga horária reduzida. Mas como funciona o Kurzarbeit?

Ao contrário do que alguns podem estar imaginando o Kurzarbeit não surgiu agora. Na verdade, ele apareceu na história alemã pela primeira vez em 1910. Mais tarde, esse recurso se tornou parte do seguro-desemprego em 1927. Durante o kurzarbeit, a empresa mantém seu funcionário, sem pagar seu salário pelo período não trabalhado. Assim, o empregado mantém seu emprego em um momento de crise, recebendo parcialmente seu salário do governo por até 12 meses.

Qual o objetivo do Kurzarbeit?

O objetivo do Kurzarbeit é ajudar toda e qualquer empresa que passa por dificuldades devido a fatores externos. Nesse caso, ela necessita reduzir a carga horária de seus trabalhadores para superar uma crise. A perda de um grande contrato, mal tempo, uma pandemia, por exemplo, são motivos pelos quais o governo aceita um pedido de Kurzarbeit pela empresa afetada.

Como funciona?

Com a redução da carga horária (em qualquer percentual) o governo, através da Bundesagentur für Arbeit (Agência de Trabalho Alemão), garante o pagamento de 60% do salário líquido dos funcionários afetados (67% para pais), para o caso da redução total. Mas, para os outros casos, os 60% são pagos baseados na diferença entre o salário líquido antes e depois da redução.
Por exemplo, imagine uma pessoa sem filhos que tem um salário líquido de 1000€/mês e tem sua carga horária reduzida pela metade. Ela continuaria a receber de sua empresa 500€ e do governo 300€ (60% dos 500€ que faltam do salário líquido integral), ou seja, o salário líquido ao final do mês seria 800€.
Esse é o chamado Kurzarbeitsgeld, dinheiro do trabalho com carga horária reduzida.

Quem dá a entrada no pedido do Kurzarbeit?

Quem dá a entrada no pedido para o Kurzarbeit é o empregador que precisa comprovar que pelo menos 30%* dos seus funcionários têm uma redução de carga horária de pelo menos 10%.
(*devido ao Corona esse percentual foi reduzido para 10% dos funcionários).

Quem tem direito ao benefício?

Somente pessoas que possuem um trabalho fixo e pagam suas contribuições ou aquela com um minijob (mesmo sem fazer contribuições sociais) têm direito ao Kurzarbeitgeld.
De acordo com as regras, o funcionário precisa primeiramente utilizar suas horas extras, seguidas do resto das férias do ano anterior para só então receber o kurzarbeitsgeld, porém esses pré-requisitos também foram desconsiderados durante a pandemia do Corona.

Confira nosso podcast sobre o assunto

Você já conhecia o Kurzarbeit?

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Autora: Izabel Alencar