A Alemanha em tão pouco tempo se reorganizou para combater a pandemia do Covid-19. Enquanto diversos países no mundo e na própria  Europa não possuem políticas públicas que garantam o emprego de seus cidadãos, a Alemanha tem todo um sistema que visa o benefício não somente do empregado, mas também do empregador em momentos de dificuldade, o Kurzarbeit, ou seja o trabalho com carga horária reduzida. Mas como funciona o Kurzarbeit?

Ao contrário do que alguns podem estar imaginando o Kurzarbeit não surgiu agora, ele apareceu na história alemã pela primeira vez em 1910 e foi estabelecido como parte do seguro desemprego em 1927.
Durante o kurzarbeit, a empresa mantém seu funcionário, sem pagar seu salário pelo período não trabalhado, assim como o empregado mantém seu emprego em um momento de crise, recebendo parcialmente seu salário do governo por até 12 meses.

Qual o objetivo do Kurzarbeit?

O objetivo do Kurzarbeit é ajudar toda e qualquer empresa que passa por dificuldades devido à fatores externos e, portanto necessita reduzir a carga horária de seus trabalhadores para superar uma crise. A perda de um grande contrato, mal tempo, uma pandemia, entre outros são motivos pelos quais o governo aceita um pedido de Kurzarbeit pela empresa afetada.

Como funciona?

Com a redução da carga horária (em qualquer percentual) o governo, através da Bundesagentur für Arbeit (Agência de Trabalho Alemão), garante o pagamento de 60% do salário líquido dos funcionários afetados (67% para pais), para o caso da redução total. Para os outros casos, os 60% são pagos baseados na diferença entre o salário líquido antes e depois da redução.
Um exemplo do cálculo seria: para uma pessoa sem filhos que tem um salário líquido de 1000€/mês e tem sua carga horária reduzida pela pela metade, continuaria a receber de sua empresa 500€ e do governo 300€ (60% dos 500€ que faltam do salário líquido integral), ou seja, o salário líquido ao final do mês seria 800€.
Esse é o chamado Kurzarbeitsgeld, dinheiro do trabalho com carga horária reduzida.

Quem dá a entrada no pedido do Kurzarbeit?

Quem dá a entrada no pedido para o Kurzarbeit é o empregador que precisa comprovar que pelo menos 30%* dos seus funcionários têm uma redução de carga horária de pelo menos 10%.
(*devido ao Corona esse percentual foi reduzido para 10% dos funcionários).

Quem tem direito ao benefício?

Somente pessoas que possuem um trabalho fixo e pagam suas contribuições ou aquela com um minijob (mesmo sem fazer contribuições sociais) têm direito ao Kurzarbeitgeld.
De acordo com as regras do Kurzarbeit o funcionário precisa primeiramente utilizar suas horas extras, seguidas do resto das férias do ano anterior para só então receber o kurzarbeitsgeld, porém esses pré-requisitos também foram desconsiderados durante a pandemia do Corona.

Confira nosso podcast sobre o assunto

Você já conhecia o Kurzarbeit?

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Autora: Izabel Alencar

Autor

Criador, host e editor do Alemanha Cast.

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