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É possível trazer os pais para morar na Alemanha?

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Se você se pergunta sobre quais são os requisitos para trazer seus pais para morar com você na Alemanha, pode ser difícil encontrar respostas claras e diretas sobre o assunto. Mas, existem várias questões envolvidas e é importante entender um pouco sobre como o governo alemão enxerga a reunião familiar.

De fato, para quem mora na Alemanha, entender todas as regras envolvidas em trazer a família para perto de si é quase impossível. Por exemplo, existem requisitos e orientações para reunião familiar com respeito a um cônjuge estrangeiro de um residente também estrangeiro, familiares estrangeiros de cidadão alemão, filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha e a lista continua. 

Porém, para cada situação existem requisitos específicos para se conseguir o visto para reunião familiar (Familienzusammenführung). No entanto, apesar de toda burocracia envolvida, o governo alemão oferece a possibilidade para cônjuges estrangeiros, para menores de idade, solteiros com 16 anos ou mais, para pai ou mãe estrangeiro de uma criança alemã (caso não haja um responsável residente no país). Por fim, em alguns casos bem específicos, é aberta a possibilidade para familiares distantes e pais de cidadãos alemães ou estrangeiros residentes no país.

É possível trazer meus pais para morar na Alemanha comigo?

Inicialmente, a verdade nua e crua seria não! Mas, ainda há luz no fim do túnel, então leia até o final, ok?! Na verdade, para as autoridades alemãs, o benefício do visto para reunião familiar é estendido apenas para a família imediata de quem faz o pedido. Ou seja, apenas o cônjuge (é exigido o casamento no papel, quer seja do mesmo sexo, quer seja do sexo oposto) e os filhos são considerados candidatos a viverem no país sob os cuidados do residente, seja ele cidadão alemão ou não.

Por outro lado, qualquer parente pode dar entrada no país com o visto de turista, válido por 03 meses e que pode ser estendido por mais 03 meses em alguns casos, isso inclui parentes mais distantes como irmãos adultos, tios, avós etc. Mas, após esse período é preciso deixar a Alemanha, como qualquer turista. No entanto, existem situações especiais que podem configurar a necessidade de trazer seus pais para o país. Porém, não existem regras específicas, mas casos isolados e que são estudados rigidamente de forma individual pelas autoridades antes de dar uma resposta ao pedido. Sendo assim, vamos destacar alguns possíveis cenários em que você pode vir a se encaixar e dar entrada em um pedido de visto para reunião familiar para seus pais na Alemanha.

  1. Pais de brasileiros residentes na Alemanha

De cara, a boa notícia para os brasileiros é que eles podem pedir autorização de residência para seus familiares depois que eles dão entrada no país. Para isso, assim que seus pais entrarem na Alemanha, com o visto de turistas mesmo, dirijam-se à prefeitura para fazerem os devidos registros e deem entrada no pedido de autorização de residência, ou Aufenthaltserlaubnis, no departamento de estrangeiros.

De fato, esse benefício é estendido também para cidadãos da União Europeia, Austrália, EUA, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Israel, Japão, Canadá, Andorra, El Salvador, Mônaco, San Marino e Honduras. Isso é possível devido a um acordo firmado entre a Alemanha e essas nações, facilitando assim a entrada e permanência de profissionais de várias áreas na Alemanha. Em todo caso, você também precisa comprovar um seguro-saúde para seu parente, garantindo a cobertura de qualquer atendimento médico durante sua residência no país. Além disso, ele deve ser capaz de se manter com algum tipo de renda ou aposentadoria.

  1. Apenas um dos genitores está vivo

Nesse caso, para residentes que não fazem parte do acordo acima citado, pode ser que o departamento de estrangeiros entenda a necessidade de cuidados que seu pai ou sua mãe precisam. No entanto, é necessário comprovar a impossibilidade de sobrevivência por sua própria conta ou por meio de outro tipo de auxílio. 

Aliás, no caso da cidade de Berlim, até mesmo avós podem ser incluídos nesse cenário. Assim, a avó pode ser uma possível candidata ao visto de reunião familiar caso não tenha quem cuide dela no país de origem do residente na Alemanha. Ainda assim, é preciso comprovar que o residente é capaz de cuidar financeiramente de seu parente e que tem espaço suficiente para recebê-lo em casa.  Entretanto, deve-se lembrar que não há regras específicas e as autoridades do departamento de estrangeiros irão avaliar a situação. Além disso, elas têm o direito de aceitar ou rejeitar o pedido. 

  1. Caso estejam em dificuldades extremas

Em alguns casos, imigrantes que residem legalmente na Alemanha podem recorrer às autoridades do país para se reunir com pais que estão em situação de risco em seu país de origem.  Por exemplo, países que passam por guerras ou conflitos civis, crise econômica grave ou alguma outra situação extrema. Comprovando a capacidade de arcar com as necessidades de seus parentes e de alojá-los também, é possível dar entrada em um pedido de visto para reunião familiar.

Novamente, a situação será avaliada pelo departamento de estrangeiros e a resposta pode levar até 06 meses para ser dada. Afinal, o governo alemão pode aceitar ou não o pedido. Geralmente, o governo pede que todo o processo seja feito pelo pedido convencional de visto. Vale lembrar que o prazo do visto de permanência dos pais está diretamente ligado ao prazo de permanência do filho que reside no país.

Onde solicitar o visto

Para começar, vá à Embaixada ou ao Consulado alemão mais próximo. Aqui você encontra a lista oficial do site do Ministério das Relações Exteriores de todas as representações da República Federal da Alemanha no exterior. Adicionalmente, aqui você encontra todas as informações mais importantes oferecidas pelas autoridades de imigração.

Concluindo, podemos dizer que sim, é possível trazer os pais para morar com você na Alemanha. Mas, para isso, é preciso dar entrada no pedido de residência assim que chegarem ao país. Porém, o mais seguro seria contratar um advogado especialista em imigração para dar suporte e garantir que você não fique perdido ao procurar por informações a respeito do assunto.

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