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Como funciona o sistema político alemão?

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Como funciona o sistema de governo alemão? Como são realizadas as eleições e qual a diferença entre Chanceler e Presidente no sistema político da Alemanha? Vamos descomplicar e até o final do artigo, você vai saber as respostas a todas essas perguntas.

A República Federal da Alemanha é uma democracia. O território nacional é dividido em 16 estados, que têm um papel importante na formação da estrutura governamental. A Constituição do país, datada de 1949, dá ênfase ao direito de liberdade dos seus cidadãos e, consequentemente, a liberdade confere poder. Logo, isso se refletiu no sistema de governo da Alemanha. 

Como resultado, o governo é dividido entre forças estaduais e federais, que dão forma aos poderes legislativo, executivo e judiciário.  Inicialmente, vamos ver como as eleições são realizadas e como são preenchidas as cadeiras no Bundestag e no Bundesrat. Já vamos falar mais sobre o que significa cada um deles. 

Em seguida, é preciso entender o que fazem o chanceler e o presidente da Alemanha, que atuam de formas diferentes. Por fim, vamos esclarecer como todas as diferentes camadas hierárquicas se relacionam. 

Como são realizadas as eleições na Alemanha?

Todo cidadão alemão com mais de 18 anos tem o direito de votar e escolher seus representantes a cada quatro anos. Porém, exercer esse direito é facultativo. 

Diferente do que acontece no Brasil, os votos na Alemanha não elegem diretamente o presidente ou o chanceler. Na verdade, os eleitores escolhem quem fará parte do Bundestag, ou o Parlamento Federal da Alemanha e o partido que eles gostariam que dirigisse o país.

O Bundestag possui uma ocupação mínima de 598 representantes eleitos pelo voto popular. No entanto, esse número pode ser maior, chegando até o recorde de 709 assentos preenchidos em 2020. São esses representantes que irão eleger o Chanceler, que é indicado pelo Presidente Federal.

O que é Bundestag e Bundesrat?

Basicamente, eles formam o poder legislativo do governo da Alemanha. Assim, são as instituições responsáveis por propor, discutir e decidir as leis do país.

Bundestag é o Parlamento Federal da Alemanha e, quanto ao seu papel, pode ser comparado à Câmara dos Deputados estaduais. Seu presidente é o responsável pela organização da casa, abrindo as sessões e orientando os trabalhos. 

Paralelamente ao Bundestag, atua o Bundesrat, a Alta Câmara do Parlamento, ou Conselho Federal, que pode ser comparado ao Senado brasileiro. Ele é formado por representantes dos 16 estados da Alemanha. Sendo assim, realmente representam os interesses dos partidos, ou coalizões de partidos, à qual são filiados e aos interesses do estado de origem.

Simultaneamente, existe o poder executivo, formado pelo Presidente Federal, o Chanceler indicado por ele e o Congresso Federal, formado pelos ministérios que orientam a administração pública.

Finalmente, temos o poder judiciário, que corresponde aos tribunais alemães. Sendo o mais alto o Tribunal Constitucional Federal, que corresponde ao Superior Tribunal de Justiça no Brasil.

Os membros desse tribunal são indicados pelos ocupantes do Bundestag e o do Bundesrat. Ou seja, representantes federais e estaduais trabalham juntos para a formação do judiciário.

Partidos que compõem o Bundestag

Seguindo por ordem de quantidade de representantes no Bundestag, atualmente em 2021 estes são os principais partidos políticos da Alemanha e suas posições políticas.

  • CDU – Centro-Direita, 246 cadeiras
  • SPD – Centro-Esquerda, 152 cadeiras
  • AfD – Direita, 89 cadeiras 
  • FDP – Liberal, 80 cadeiras
  • Die Linke – A Esquerda (Literalmente), 69 cadeiras
  • Grünen – Partido Verde, 67 cadeiras

Qual o papel do presidente no governo alemão

Desde a Constituição de 1949, o título de Presidente Federal não confere grandes poderes ao designado para o cargo. Na verdade, é quase simbólico ou cerimonial. Por exemplo, é ele quem recebe os outros chefes de Estado que visitam o país. 

No entanto, sua presença e suas ações representam diretamente o governo, é um papel exercido por tempo integral. Ele é indicado pelo partido, ou coalizão, com maior número de votos no Bundestag.

Isso quer dizer que, apesar de ser maioria, o partido ainda depende da eleição realizada no Bundestag. Seu indicado concorre com os indicados pelo Bundesrat, os representantes dos 16 estados. Sendo assim, a população é representada na escolha do Presidente Federal e, consequentemente, na indicação do Chanceler.

Entretanto, quando eleito, o Presidente possui alguns direitos soberanos, para situações bem específicas, como o veto de leis.

Além disso, é seu papel indicar alguém para o cargo de Chanceler do governo, mas que também será eleito pelo Bundestag.  Caso o presidente não esteja de acordo com o Chanceler eleito, ele tem o direito de veto.

Qual o papel do Chanceler no governo da Alemanha?

Provavelmente, o papel de Chanceler é o mais conhecido no governo alemão. Logo, é ele quem representa a Alemanha fora do país. 

Indicado pelo Presidente Federal, não necessariamente é membro do partido com maioria de cadeiras no Bundestag. De fato, é eleito por meio de votação, que dessa vez é secreta.

Ele detém poder executivo e determina os gabinetes do Governo Federal e os Ministérios. Seu trabalho também inclui estabelecer que caminho o governo vai seguir, ou diretrizes que servirão de base para as decisões dos ministérios.

Hierarquia do governo da Alemanha

O maior representante da Alemanha é o Presidente Federal. Logo após, está o Presidente do Bundestag, seguido pelo Procurador-geral da República, que preside o Bundesrat.

O Presidente do Tribunal Constitucional Federal também é um nome importante no governo. No entanto, o cargo com maior poder político no governo alemão é o de chanceler. Em resumo, podemos dizer que os eleitores alemães confiam nos seus representantes estaduais. 

Por meio de eleições democráticas, os representantes do Parlamento Estadual (Bundesrat) e do Parlamento Federal (Bundestag) são escolhidos. A partir deles, são indicados, e eleitos, o Presidente Federal e o Chanceler. Também são escolhidos os nomes para a formação do judiciário, fechando assim a base do governo da Alemanha. 

De modo, que a democracia é exercida de forma um pouco diferente da que nós, brasileiros, estamos acostumados.

Quer saber mais sobre a Alemanha?

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Criador, host e editor do Alemanha Cast.

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