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Aposentadoria no Brasil para quem trabalhou na Alemanha

A aposentadoria no Brasil para quem trabalhou na Alemanha é possível graças a um acordo entre os dois países. Então, saiba que é possível reconhecer o tempo de contribuição no país europeu para a aposentadoria brasileira. Saiba como ele funciona.

Neste post, você vai descobrir como funciona o acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha. Assim, vai ficar mais fácil entender quais são os requisitos para reconhecer o tempo de contribuição realizado no país europeu para aposentadoria no Brasil. Além disso, saiba quais os documentos e trâmites necessários para realizar essa solicitação.

Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha: o que é e como funciona

O acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha foi firmado em 2011 com o objetivo de permitir que os trabalhadores brasileiros e alemães possam contar o tempo de contribuição realizado em um dos países para concessão de benefícios previdenciários no outro país.

Ou seja, ele permite a contagem recíproca de tempo de contribuição previdenciária para a concessão de benefícios previdenciários nos dois países. Aliás, o acordo se aplica aos benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como reconhecer o tempo de contribuição para aposentadoria no Brasil se você trabalhou na Alemanha

Para começar, para reconhecer o tempo de contribuição na Alemanha para a aposentadoria no Brasil é necessário atender aos seguintes requisitos:

  1. Ter trabalhado no Brasil e na Alemanha;
  2. Ter feito contribuições previdenciárias nos dois países;
  3. Ter pelo menos um ano de contribuição no Brasil ou na Alemanha.

Sendo assim, se você atende a esses requisitos, poderá solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição junto à Previdência Social.

Documentos e trâmites necessários

Para solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição na Alemanha para a aposentadoria brasileira, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de identificação com foto;
  2. Número de Identificação do Trabalhador (NIT) ou número de inscrição na Previdência Social;
  3. Documentos que comprovem o tempo de contribuição na Alemanha, como a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) ou o Formulário A1 (antigo E-101);
  4. Documentos que comprovem o tempo de contribuição no Brasil, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e os carnês de recolhimento das contribuições previdenciárias.

Após reunir os documentos necessários, é preciso agendar um atendimento presencial ou virtual junto à Previdência Social para dar entrada no pedido de reconhecimento do tempo de contribuição.

Perguntas frequentes sobre aposentadoria no Brasil

Quais são as vantagens de reconhecer o tempo de contribuição realizado na Alemanha para a aposentadoria brasileira?

Reconhecer o tempo de contribuição realizado na Alemanha pode aumentar o tempo total de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício de aposentadoria a ser concedido no Brasil.

É possível reconhecer o tempo de contribuição realizado em outros países além da Alemanha?

Sim, é possível reconhecer o tempo de contribuição realizado em outros países que possuem acordo previdenciário com o Brasil.

Quanto tempo demora para reconhecer o tempo de contribuição realizado na Alemanha para aposentadoria brasileira?

O prazo para reconhecimento do tempo de contribuição pode variar, mas em geral leva alguns meses.

É necessário contratar um advogado para solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição?

Não é obrigatório contratar um advogado, mas pode ser útil para orientar sobre os documentos necessários e os trâmites do processo.

O reconhecimento do tempo de contribuição realizado na Alemanha afeta a aposentadoria no país europeu?

Não, o reconhecimento do tempo de contribuição realizado na Alemanha para a aposentadoria brasileira não afeta a aposentadoria no país europeu.

Se eu não atender aos requisitos para reconhecer o tempo de contribuição, ainda posso receber benefícios previdenciários no Brasil?

Sim, é possível receber benefícios previdenciários no Brasil mesmo sem o reconhecimento do tempo de contribuição realizado na Alemanha, desde que atenda aos requisitos específicos de cada benefício.

O que fazer se encontrar dificuldades para reunir os documentos necessários para solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição?

Caso tenha dificuldades para reunir os documentos necessários, é possível buscar ajuda em consulados brasileiros na Alemanha ou em entidades de assistência social que prestam serviços para brasileiros no exterior.

Posso solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição mesmo que já esteja aposentado?

Sim, é possível solicitar o reconhecimento do tempo de contribuição mesmo que já esteja aposentado, desde que não tenha utilizado o tempo de contribuição realizado na Alemanha para a concessão do benefício previdenciário no Brasil.

Conclusão

Em resumo, o acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha permite que o tempo de contribuição em ambos os países contem para a aposentadoria. Se você trabalhou na Alemanha e quer reconhecer esse tempo de contribuição para aposentadoria no Brasil, é importante entender os documentos necessários e os trâmites do processo. Lembre-se de que é possível buscar ajuda em consulados brasileiros na Alemanha ou em entidades de assistência social que prestam serviços para brasileiros no exterior. E se você ainda tem dúvidas, não hesite em entrar em contato com nossa consultoria especializada em questões previdenciárias. Garanta seus direitos previdenciários e aproveite sua aposentadoria!

Quer saber se o acordo previdenciário se aplica no seu caso?

Se você tem dúvidas sobre o reconhecimento do tempo de contribuição para aposentadoria brasileira se você trabalhou na Alemanha, fale conosco. Por meio de consultoria especializada em questões previdenciárias podemos ajudá-lo a entender melhor o processo e a reunir a documentação necessária. Entre em contato conosco hoje mesmo e garanta seus direitos previdenciários!

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